Termos de Serviço e Condições de Uso
Última atualização em 27 de Setembro de 2025
Ao utilizar nossos serviços, você concorda integralmente com os termos e condições a seguir.
1. Serviços e Infraestrutura
- A Enuvem oferece serviços de hospedagem em nuvem, registro de domínios, webmail e Servidores Virtuais Privados (VPS).
- O cliente é o único responsável pelo conteúdo armazenado em seu espaço; a Enuvem não acessa ou gerencia seus arquivos, exceto para fins de manutenção técnica ou em caso de violação de políticas.
- A Enuvem opera sua infraestrutura utilizando servidores próprios e balanceadores de carga, complementados por uma rede de servidores parceiros de grandes escalas multinacionais.
- A Enuvem administra uma quantidade de servidores orgânicos que se ampliam horizontalmente, buscando uma escala sustentável. Nosso sistema coloca e realoca clientes de forma automatizada em diversos hosts, garantindo a operação com proteção contra quedas e instabilidades.
- Servidores podem mudar de localização geográfica para otimizar a performance, segurança ou em função de necessidades técnicas da infraestrutura, sem aviso prévio.
- A Enuvem se reserva o direito de não expor dados detalhados dos servidores físicos (hosts) que hospedam os serviços. Contudo, garante transparência quanto à configuração e especificação contratada e se responsabiliza integralmente pela entrega de todo recurso prometido.
2. Financeiro e Pagamento
- Todos os pagamentos são processados por plataformas terceirizadas seguras. Estornos indevidos ou chargebacks automáticos resultarão no cancelamento imediato e permanente do serviço.
- Comunicações e Combate a Fraudes: A Enuvem só envia alertas de cobrança através do email info@enuvem.com. Por segurança, todas as faturas e boletos para pagamento devem ser extraídos diretamente do Portal do Cliente em nosso website. A Enuvem usa hospedagem própria e isolada para evitar spam e fraudes de cobrança e não envia faturas ou boletos anexados por email, apenas alertas. O cliente não deve pagar nada que não tenha sido extraído do seu portal, pois qualquer título revisado ou reajustado é emitido exclusivamente pelo Portal do Cliente. Esta política serve como combate a fraudes e proteção de seus dados.
- Reajustes de preço anuais, se aplicáveis, serão limitados a um máximo de 6% sobre o valor original do serviço.
- Contas são automaticamente suspensas após 7 dias de inadimplência. Serviços de ativação automática (como registro de domínios) ou licenças de software não são reembolsáveis sob nenhuma circunstância.
- Restrição de Pagamento para Serviços Dedicados e VPS de Alto Custo: Serviços de Servidor Dedicado e VPS Dedicado/Premium de alto custo aceitam pagamento somente via PIX ou Boleto Bancário. Esta restrição visa mitigar o risco de chargebacks devido ao alto custo operacional e à dedicação física e exclusiva do produto ao cliente, que exige a operação imediata da equipe técnica. Não são aceitos pagamentos via cartão de crédito para estas categorias.
3. Dados e Segurança
- A Enuvem adota políticas rígidas de proteção de dados. Em hipótese alguma a equipe técnica acessará o sistema operacional (OS) ou arquivos internos das máquinas de seus clientes.
- A Enuvem não coleta cookies nem armazena dados de navegação do usuário. A empresa é contra este posicionamento e garante que não armazena dados de navegação em seu website ou serviços.
- Todas as transferências e migrações são realizadas via transferência integral de imagens completas da máquina, mantendo a integridade e privacidade do sistema.
- Todo o controle das máquinas é disponibilizado de forma totalitária via painel de controle do cliente (KVM/VNC). A Enuvem não repassará o acesso a nenhuma conta ou máquina para terceiros sob nenhuma circunstância.
- A responsabilidade por manter backups regulares e externos aos nossos sistemas é primariamente do cliente. Dados de contas inativas, suspensas ou canceladas não são garantidos e podem ser removidos.
- A Enuvem armazena o conteúdo de e-mails apenas enquanto o plano de hospedagem ou webmail estiver ativo e devidamente pago.
- Spam e o envio em massa não autorizado de e-mails (mailing) são estritamente proibidos e são motivos para encerramento imediato do serviço.
4. Suporte e Domínios
- O suporte técnico e comercial é 100% online, sendo oferecido através de chat ao vivo e sistema de tickets em nossa área do cliente. Não oferecemos suporte telefônico.
- É fundamental que os dados cadastrais (nome, CPF/CNPJ, e-mail) sejam reais e de propriedade do titular da conta. Em caso de perda total de acesso, incluindo e-mails de restauração de senha ou falha de autenticação de dois fatores, a equipe exigirá comprovação de titularidade da conta por meio de documentos para realizar qualquer procedimento de recuperação.
- A Enuvem atua como intermediadora no registro de domínios junto aos órgãos competentes (ex: Registro.br, ICANN); a propriedade e a responsabilidade legal sobre o domínio são sempre do cliente.
- O processo de registro de um domínio pode levar até 48 horas para ser concluído. Caso o registro falhe por qualquer motivo, o valor pago será integralmente reembolsado.
5. Encerramento de Serviços
- A Enuvem pode encerrar unilateralmente a prestação de um serviço por razões administrativas, técnicas ou operacionais, fornecendo um aviso prévio de 60 dias para que o cliente possa realizar o backup completo de seus dados.
- O contrato de prestação de serviços entra em vigor e é aceito automaticamente no momento da contratação e primeiro pagamento de qualquer produto Enuvem.
- Se um cliente cancelar um produto e tentar recontratá-lo, a Enuvem reserva-se o direito de não aplicar valores ou condições comerciais antigas. Os preços de novos planos ou reativações serão sempre os vigentes na data da nova contratação.